Tudo o que você precisa saber sobre o processo de licitação

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Com certeza você já ouviu falar em licitação e por isso está aqui. Presente nas principais manchetes – e infelizmente associada várias vezes a fraudes – a modalidade de licitação tem como objetivo encontrar o melhor produto/serviço pelo menor preço.

Tudo o que você precisa saber sobre o processo de licitação

Mas, o que você precisa saber sobre o processo de licitação? Quais são as modalidades existentes, quem precisa licitar e quais são os princípios da Lei da Licitação? Para ter essas dúvidas respondidas, continue a leitura do artigo!

Quem precisa licitar?

A licitação é um processo destinado a todas as entidades públicas, seja de qual esfera for. Por isso, todos os órgãos são obrigados a licitar. A licitação traz transparência para a gestão pública e diminui a recorrência das fraudes.

Quais são os princípios da licitação?

Para que a licitação dê certo, tal como esperado pela Lei da Licitação, é preciso que se faça presente os seguintes princípios: legalidade, celeridade, isonomia – que quer dizer igualdade –, impessoalidade, julgamento objetivo, publicidade, moralidade e probidade administrativa, além de ter a veiculação ao instrumento convocatório.

E quanto às modalidades? Quais são elas?

A Lei prevê algumas modalidades de licitação, são elas: licitação pregão eletrônico ou presencial, tomada de preços, convite, concorrência e concurso. Cada modalidade tem um aspecto em específico como, por exemplo, o limite do valor da contratação ou compra. É necessário conhecer em maiores detalhes para não errar na escolha da modalidade.

Tipos de licitação

Além de existirem as modalidades de licitação, é válido lembrar que existem também os tipos, a saber: melhor técnica, menor preço e melhor técnica e preço. O órgão público deve definir o tipo a ser usado conforme cada caso.

Como participar de uma licitação pública?

Para que uma empresa participe de uma licitação, é necessário que ela cumpra algumas exigências obrigatórias de acordo com a Lei. Além disso, é importantíssimo ficar atento aos editais de licitação. Afinal, é a partir deste documento que se descreve o que o órgão precisa e quem poderá participar para concorrer. Gostou de conhecer em maiores detalhes o processo de licitação? Aproveite para se inscrever e receba novos conteúdos com mais informações como esta!


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